Termos de Uso
Bem-vindo a Tucano Members! A Tucano Members é uma plataforma de gestão de áreas de membros desenvolvida pela Tucano - Agência Digital LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.224.307/0001-34, responsável por sua operacionalização. Nossa plataforma permite aos contratantes gerenciar conteúdos digitais como cursos, treinamentos e comunidades, enquanto seus usuários (alunos) consomem informações em formatos variados, como texto, áudio e vídeo.
O uso da Plataforma está sujeito às condições descritas neste documento. Ao utilizar a Tucano Members, você concorda com estes Termos de Uso.
1. Cadastro do Usuário
1.1. Para utilizar os serviços da Tucano Members, o usuário deve:
Ser uma pessoa natural com pelo menos 18 anos de idade ou possuir autorização expressa de seus pais ou responsáveis.
Fornecer informações verdadeiras, exatas, atualizadas e completas durante o cadastro.
1.2. É vedado ao usuário:
Transferir, ceder, vender ou alugar seu cadastro.
Criar múltiplos perfis ou reativar contas canceladas por violação dos Termos de Uso.
1.3. A Tucano Members poderá suspender ou cancelar o acesso de usuários que violem estas condições, sem aviso prévio.
1.4. A Tucano Members utilizará os dados fornecidos de acordo com sua Política de Privacidade.
2. Responsabilidades dos Usuários
Ao utilizar a Tucano Members, o usuário concorda em:
Usar a Plataforma exclusivamente para fins lícitos, respeitando a legislação vigente no Brasil.
Não violar direitos de terceiros, como propriedade intelectual, privacidade ou direitos de personalidade.
Não publicar, compartilhar ou disseminar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, ameaçador ou que incite qualquer tipo de violência.
Tratar os membros da equipe da Tucano Members e outros usuários com respeito.
Qualquer violação poderá resultar em suspensão ou cancelamento do cadastro, além de outras medidas legais cabíveis.
3. Serviços de Assinatura e Venda de Conteúdos
3.1. Os contratantes da Tucano Members podem disponibilizar conteúdos exclusivos para seus usuários mediante pagamento único ou recorrente.
3.2. A Tucano Members não se responsabiliza por:
Dados fornecidos por contratantes ou cobranças realizadas diretamente por terceiros.
Qualidade, entrega ou suporte relacionados aos conteúdos disponibilizados pelos contratantes.
3.3. O usuário é responsável por revisar as condições impostas pelos contratantes antes de adquirir qualquer conteúdo.
4. Limitações de Responsabilidade
A Tucano Members não se responsabiliza por:
Danos ocasionados pelo uso indevido da Plataforma.
Falhas causadas por condutas de terceiros, incluindo ataques de malware ou problemas na internet.
Disponibilidade ininterrupta da Plataforma, que pode ser afetada por manutenção ou fatores externos.
Conteúdos publicados pelos contratantes ou usuários, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores.
Em caso de pedido judicial ou regulatório, a Tucano Members fornecerá apenas as informações que possui e que foram voluntariamente fornecidas pelos usuários, conforme descrito na Política de Privacidade.
5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
5.1. Todos os direitos sobre a Tucano Members, incluindo código-fonte, layout, marca, banco de dados e demais conteúdos, são de propriedade exclusiva da Tucano - Agência Digital Ltda..
5.2. É proibida a reprodução ou distribuição de qualquer parte da Plataforma sem autorização prévia por escrito.
5.3. Ao publicar conteúdos na Plataforma, o usuário declara possuir os direitos necessários e concede à Tucano Members autorização para exibir esse material, respeitando os direitos autorais e de terceiros.
6. Privacidade e Cookies
O uso da Tucano Members está sujeito às regras descritas na nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, que detalham como tratamos os dados pessoais e utilizamos cookies para melhorar a experiência dos usuários.
7. Alterações nos Termos de Uso
A Tucano Members reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações serão comunicadas por e-mail ou na própria Plataforma. O uso contínuo após a notificação implica aceitação dos novos termos.
8. Encerramento e Alterações na Plataforma
A Tucano Members pode, a seu exclusivo critério, modificar ou descontinuar funcionalidades da Plataforma. Caso haja descontinuidade, os usuários serão notificados com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Em caso de disputas, as partes elegem o Foro da Comarca de Saquarema - RJ, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização: 12/11/2024
Last updated