# Termos de Uso Bem-vindo a **Tucano Members**!\ A **Tucano Members** é uma plataforma de gestão de áreas de membros desenvolvida pela **Tucano - Agência Digital LTDA**, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº **24.224.307/0001-34**, responsável por sua operacionalização. Nossa plataforma permite aos contratantes gerenciar conteúdos digitais como cursos, treinamentos e comunidades, enquanto seus usuários (alunos) consomem informações em formatos variados, como texto, áudio e vídeo. O uso da Plataforma está sujeito às condições descritas neste documento. Ao utilizar a **Tucano Members**, você concorda com estes Termos de Uso. *** #### **1. Cadastro do Usuário** 1.1. Para utilizar os serviços da **Tucano Members**, o usuário deve: * Ser uma pessoa natural com pelo menos **18 anos** de idade ou possuir autorização expressa de seus pais ou responsáveis. * Fornecer informações verdadeiras, exatas, atualizadas e completas durante o cadastro. 1.2. 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Qualquer violação poderá resultar em suspensão ou cancelamento do cadastro, além de outras medidas legais cabíveis. *** #### **3. Serviços de Assinatura e Venda de Conteúdos** 3.1. Os contratantes da **Tucano Members** podem disponibilizar conteúdos exclusivos para seus usuários mediante pagamento único ou recorrente. 3.2. A **Tucano Members** não se responsabiliza por: * Dados fornecidos por contratantes ou cobranças realizadas diretamente por terceiros. * Qualidade, entrega ou suporte relacionados aos conteúdos disponibilizados pelos contratantes. 3.3. O usuário é responsável por revisar as condições impostas pelos contratantes antes de adquirir qualquer conteúdo. *** #### **4. 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