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# Política de Privacidade - LGPD

Esta Política de Privacidade integra os Termos de Uso da Plataforma **Tucano Members**. O tratamento de dados pessoais é condição essencial para a utilização da Plataforma. Assim, ao utilizar a **Tucano Members**, você concorda expressamente com os termos desta Política, que explicam como coletamos, tratamos e protegemos suas informações, em conformidade com a **Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018)**.

Recomendamos que leia com atenção antes de prosseguir.

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#### **1. Introdução**

1.1. A **Tucano Members** é uma solução desenvolvida pela **Tucano - Agência Digital LTDA**, inscrita no CNPJ sob o nº **24.224.307/0001-34**, dedicada à gestão de áreas de membros para infoprodutores e outras finalidades similares.

1.2. Esta Política de Privacidade tem como objetivo:

* Explicar como e para quais finalidades os dados pessoais são tratados.
* Descrever com quem os dados podem ser compartilhados.
* Informar como você pode gerenciar seus dados pessoais.

1.3. Atualizações desta Política poderão ocorrer periodicamente para atender às necessidades legais, tecnológicas ou operacionais. Quando houver alterações significativas, informaremos por e-mail ou por aviso na própria Plataforma.

1.4. Ao continuar utilizando a Plataforma após a publicação das alterações, você concorda com os novos termos.

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#### **2. Tipos de Dados Pessoais Coletados**

2.1. **Dados de Cadastro**:

* Nome completo, e-mail, senha, número de telefone.

2.2. **Dados de Perfil**:

* Endereço, foto de perfil (opcional) e outras informações fornecidas voluntariamente.

2.3. **Dados de Atividade**:

* Informações sobre interações na Plataforma, como histórico de acessos, frequência de utilização e preferências de navegação.

2.4. **Dados de Suporte**:

* Nome, e-mail, assunto da solicitação e eventuais documentos complementares submetidos voluntariamente.

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#### **3. Finalidades do Tratamento de Dados**

Os Dados Pessoais coletados são tratados para as seguintes finalidades:

* **Prover os serviços contratados**: Permitir o acesso e uso das funcionalidades da Plataforma.
* **Comunicação**: Enviar notificações, mensagens e informações relacionadas aos serviços.
* **Personalização**: Adaptar a experiência do usuário com base em preferências e histórico.
* **Melhoria contínua**: Realizar análises para aprimorar os serviços.
* **Segurança**: Prevenir fraudes, monitorar acessos e garantir a integridade da Plataforma.
* **Cumprimento legal**: Atender a requisitos regulatórios e demandas de autoridades.

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#### **4. Compartilhamento de Dados**

A **Tucano Members** poderá compartilhar os Dados Pessoais com:

* **Prestadores de serviços**: Empresas terceirizadas que auxiliam na operação da Plataforma, como provedores de hospedagem, serviços de backup, automação de e-mails e emissão de notas fiscais.
* **Autoridades judiciais ou governamentais**: Em caso de requisição legal, regulatória ou judicial.
* **Usuários finais e contratantes**: Quando necessário para possibilitar as interações previstas na Plataforma, como entrega de conteúdos ou suporte.
* **Em operações societárias**: Em casos de fusões, aquisições ou reestruturações empresariais.

Em todos os casos, garantimos que o compartilhamento respeitará a legislação aplicável, com exigências de sigilo e proteção adequadas.

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#### **5. Retenção e Exclusão de Dados**

5.1. Os Dados Pessoais serão mantidos enquanto necessários para:

* Cumprir as finalidades descritas nesta Política.
* Atender a requisitos legais e regulatórios.
* Proteger direitos e prevenir fraudes.

5.2. Após o término do relacionamento ou mediante solicitação, os dados serão excluídos ou anonimizados, salvo quando houver obrigação legal ou legítimo interesse para sua retenção.

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#### **6. Direitos dos Usuários**

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos:

* Acessar e corrigir seus dados pessoais.
* Solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
* Revogar o consentimento para tratamento de dados baseado nessa base legal.
* Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviços.
* Obter informações sobre o compartilhamento de dados com terceiros.
* Manifestar oposição a tratamentos realizados com base em interesses legítimos.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: **<privacidade@tucanomembers.io>**.

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#### **7. Cookies**

7.1. Utilizamos cookies para:

* Reconhecer preferências e personalizar a experiência do usuário.
* Monitorar e analisar o uso da Plataforma.
* Prover funcionalidades essenciais.

7.2. Você pode gerenciar suas preferências de cookies por meio das configurações do navegador. A desativação de cookies pode limitar algumas funcionalidades da Plataforma.

Mais detalhes estão disponíveis em nossa **Política de Cookies**.

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#### **8. Segurança da Informação**

A **Tucano Members** adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, destruição, perda ou alteração. Apenas funcionários autorizados, treinados e vinculados por acordos de confidencialidade têm acesso aos dados armazenados.

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#### **9. Dados de Menores**

Não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos. Caso identificarmos o cadastro de menores de 13 anos, esses dados serão excluídos imediatamente.

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#### **10. Práticas Antispam**

A **Tucano Members** é contra qualquer prática de SPAM. As comunicações enviadas sempre terão relevância para o usuário. Você pode optar por interromper o recebimento de mensagens promocionais ajustando suas preferências ou entrando em contato conosco.

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#### **11. Informações Públicas**

Informações compartilhadas em áreas públicas da Plataforma (como comentários) podem ser acessadas por outros usuários. Recomendamos cautela ao divulgar informações sensíveis.

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#### **12. Contato e Dúvidas**

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

* E-mail: **<privacidade@tucanomembers.io>**

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**Última atualização:** 12/11/2024